Termos de Serviço

TERMOS DE SERVIÇO
Última atualização: 12 de março de 2025

Bem-vindo à Pagani Design. Estes Termos de Serviço regem a sua utilização do nosso website e a compra dos nossos produtos. Ao aceder ou utilizar este site, concorda em cumprir estes termos. Se não concordar, por favor não utilize o nosso website.

1. TERMOS GERAIS
A Pagani Design gere este website e, ao longo do site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Pagani Design. Oferecemos este site, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços disponíveis, condicionados à sua aceitação destes termos, políticas e condições. Ao visitar o nosso site e/ou comprar connosco, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço.

Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento. Reservamo-nos também o direito de modificar ou descontinuar o website, o seu conteúdo, ou quaisquer serviços oferecidos, sem aviso prévio.

2. INFORMAÇÕES DA CONTA E PAGAMENTO
Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas para todas as compras e registos de conta. Se alguma informação estiver incorreta ou desatualizada, não nos responsabilizamos por problemas decorrentes de imprecisões.

Reservamo-nos o direito de cancelar encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser fraudulentas ou efetuadas por revendedores não autorizados. Se uma encomenda apresentar um elevado risco de fraude, poderemos solicitar uma verificação adicional, como uma fotografia do documento de identificação do cliente juntamente com o cartão de pagamento utilizado (com apenas os últimos quatro dígitos visíveis). A não apresentação desta verificação pode resultar no cancelamento da encomenda.

3. DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
A nossa política de devoluções permite devoluções no prazo de 14 dias a contar da data de receção, sujeitas às condições descritas na nossa Política de Devoluções. Certos produtos, como edições especiais, edições limitadas e artigos personalizados, não são elegíveis para devoluções gratuitas. Se uma devolução não for enviada dentro do período de 14 dias após a disponibilização da etiqueta de devolução, a etiqueta expirará e não garantiremos a receção ou o reembolso do artigo.

Chargebacks ou disputas do PayPal iniciadas sem comunicação prévia connosco irão atrasar o processo de reembolso, pois só podemos emitir um reembolso uma vez que a disputa seja resolvida. Chargebacks fraudulentos podem resultar numa proibição permanente de comprar na nossa loja.

4. ENVIO E ENTREGA
Esforçamo-nos por entregar as encomendas de forma atempada. No entanto, não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, alfândegas ou outros fatores externos. Uma vez que a encomenda é enviada, a responsabilidade pelo acompanhamento e receção da embalagem é do cliente.

Se um artigo nos for devolvido devido a um endereço de envio incorreto fornecido pelo cliente, poderão ser aplicadas taxas de envio adicionais para reenviar a encomenda.

5. DISPONIBILIDADE E PREÇOS DO PRODUTO
Os preços e a disponibilidade dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de limitar a quantidade de qualquer produto disponível para compra. No caso de um erro no preço ou na descrição do produto, reservamo-nos o direito de corrigir o erro e cancelar quaisquer encomendas afetadas.

6. RESPONSABILIDADE E GARANTIAS
Todos os produtos são vendidos "tal como estão" e "conforme disponíveis." Não garantimos que o nosso website ou serviços estarão ininterruptos, sem erros ou seguros. Renunciamos a todas as garantias, expressas ou implícitas, relativas à qualidade, desempenho ou adequação dos nossos produtos para um propósito específico.

Em nenhuma circunstância a Pagani Design, seus diretores, funcionários, afiliados ou prestadores de serviços serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, punitivos ou consequenciais decorrentes do uso dos nossos serviços ou produtos. A nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago pelo produto.

7. ATIVIDADES FRAUDULENTAS
Monitorizamos ativamente atividades fraudulentas, incluindo estornos não autorizados, disputas falsas e abuso da nossa política de devolução. Se identificarmos comportamento fraudulento, reservamo-nos o direito de:

  • Cancelar encomendas existentes e restringir compras futuras.

  • Reporte transações fraudulentas às autoridades competentes e aos processadores de pagamento.

  • Tomar medidas legais se necessário.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo deste site, incluindo texto, imagens, logótipos e designs de produtos, é propriedade da Pagani Design e protegido por leis internacionais de direitos de autor e marcas registadas. A utilização, reprodução ou distribuição não autorizada do nosso conteúdo é estritamente proibida.

9. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis dos Estados Unidos e da União Europeia, dependendo da localização do cliente. Em caso de litígio, ambas as partes concordam em tentar uma resolução amigável antes de recorrer a ações legais. Quaisquer reclamações legais devem ser apresentadas na jurisdição apropriada onde a Pagani Design opera.

10. ALTERAÇÕES A ESTES TERMOS
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. É da responsabilidade do cliente rever estes termos periodicamente. A utilização contínua do nosso website constitui aceitação de quaisquer alterações.

11. INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Para questões relativas a estes Termos de Serviço, pode contactar-nos em:

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